Artigos

Estamos em período eleitoral e para conquistar o eleitor e seu voto, muitos candidatos têm utilizado ferramentas de Big Data e Inteligência Analítica. Elas possibilitam capturar, processar e armazenar um grande volume de dados e informações, utilizando técnicas ou aplicando algoritmos para sua categorização, tendo por foco o alcance de um resultado mais assertivo nas …

Observância da lei geral de proteção de dados nas eleições Leia mais »

No dia 28/01 é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais e aqui no Brasil a Lei 13.709/18, que trata do assunto, entrou em vigência em setembro do ano passado (2020), trazendo forte impacto para as empresas, pois são obrigadas a adotar medidas que assegurem os direitos dos titulares desses dados. Em âmbito …

DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS Leia mais »

Muitos dizem que compliance vem do verbo to comply e significa estar em conformidade. Mas compliance não é estar em conformidade; ou pelo menos não é apenas isso. Estar em conformidade com a lei, normas e regulamento não é uma inovação do compliance, da lei anticorrupção. Esse conceito está atrelado ao princípio constitucional da legalidade, …

COMPLIANCE E O RISCO EMPRESARIAL Leia mais »

Recentemente a Controladoria Geral da União publicou a Instrução Normativa nº 13/19 definindo, no âmbito federal, os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção – regulamentada por meio do Decreto nº 8.420, de 2015), por prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou …

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E O COMPLIANCE Leia mais »